História da inclusão
Da exclusão à inclusão: os marcos que mudaram a forma como enxergamos as pessoas com deficiência.
Quatro formas de enxergar a deficiência
Nos desenhos, os pontos cinza são pessoas sem deficiência e os coloridos, pessoas com deficiência.
Exclusão
Por muito tempo, pessoas com deficiência foram escondidas, abandonadas ou vistas como castigo ou maldição. Não tinham direito a estudar, trabalhar ou participar da vida em comunidade.
Segregação
Depois surgiram instituições especiais, separadas do restante da sociedade. Era um avanço em relação ao abandono, mas as pessoas continuavam afastadas do convívio com todos.
Integração
Na integração, a pessoa com deficiência podia entrar nos espaços comuns, desde que conseguisse se adaptar a eles. O ambiente continuava o mesmo, e o esforço era todo dela.
Inclusão
Na inclusão, é o ambiente que muda para receber todas as pessoas. As barreiras são removidas, e a diversidade é entendida como parte natural da vida.
Linha do tempo
- 1854Brasil
Primeira escola para pessoas cegas
É fundado, no Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, que hoje se chama Instituto Benjamin Constant.
- 1857Brasil
Primeira escola para surdos
Em 26 de setembro é fundado o instituto que hoje se chama INES. O professor francês Ernest Huet, que era surdo, trouxe o método que ajudou a formar a Libras.
- 1954Brasil
Primeira APAE
É fundada no Rio de Janeiro a primeira APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), movimento que se espalhou pelo país.
- 1981Mundo
Ano Internacional das Pessoas com Deficiência
A ONU dedica o ano ao tema e coloca os direitos das pessoas com deficiência na agenda mundial.
- 1988Brasil
Constituição Federal
A nova Constituição garante o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- 1989Brasil
Lei 7.853
A lei estabelece o apoio às pessoas com deficiência e define como crime atos de discriminação, como recusar matrícula por causa da deficiência.
- 1994Mundo
Declaração de Salamanca
Em uma conferência na Espanha, países do mundo inteiro afirmam que as escolas comuns devem acolher todas as crianças, com suas diferenças.
- 2000Brasil
Leis de prioridade e acessibilidade
A Lei 10.048 garante atendimento prioritário, e a Lei 10.098 estabelece normas de acessibilidade em espaços, transportes e comunicação.
- 2002Brasil
Libras reconhecida por lei
A Lei 10.436, de 24 de abril, reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão. Em 2005, o Decreto 5.626 regulamenta a lei.
- 2006Mundo
Convenção da ONU
A ONU aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A deficiência passa a ser entendida a partir da relação da pessoa com as barreiras da sociedade.
- 2008Brasil
Convenção com força de Constituição
O Brasil aprova a Convenção da ONU com equivalência de emenda constitucional. No mesmo ano, é lançada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
- 2012Brasil
Lei Berenice Piana
A Lei 12.764 cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- 2015Brasil
Lei Brasileira de Inclusão
A Lei 13.146, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, reúne direitos em saúde, educação, trabalho, acessibilidade e muito mais. Entrou em vigor em janeiro de 2016.
- 2017Brasil
Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
A Lei 13.585 institui a semana nacional, celebrada de 21 a 28 de agosto.
- 2020Brasil
Lei Romeo Mion
A Lei 13.977 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
- 2021Brasil
TDAH e dislexia na escola
A Lei 14.254 garante acompanhamento integral, na escola, para estudantes com TDAH, dislexia ou outros transtornos de aprendizagem.
- 2023Brasil
Cordão de girassol
A Lei 14.624 institui o cordão de girassol como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
- 2026Brasil
Símbolo Internacional de Acessibilidade
A Lei 15.459, de julho, atualiza o nome do símbolo de acesso para Símbolo Internacional de Acessibilidade e prevê campanhas para divulgar o seu significado.